| Projeto: |
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PL 184 27/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-184/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0184-2011 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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AUTORIZA A PREFEITURA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO QUEROSENE, BAIRRO DE BUTANTÃ, PARA CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E CULTURAL CHÁCARA DA FONTE |
| Assunto: |
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AREA VERDE / BUTANTA ( DISTRITO ) / CAMILO O. P. ( RUA PADRE ) / CHACARA DA FONTE ( PARQUE AMBIENTAL E CULTURAL ) / CICERO DE ALENCAR ( RUA DOUTOR ) / CRIACAO / DECLARACAO / FESTA POPULAR / FONTE ( TRAVESSA DA ) / MORRO DO QUEROSENE / PROTECAO AMBIENTAL / SANTANESIA ( RUA ) / UTILIDADE PUBLICA / VILA PIRAJUSSARA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1285-2011
ver documento Urb0107-2012
ver documento Educ0767-2012
ver documento Fin1349-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 09/05/2011 | | CCJ | Recebido em 09/05/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | URB | Recebido em 10/10/2011 | Encaminhado em 01/03/2012 | | EDUC | Recebido em 01/03/2012 | Encaminhado em 31/05/2012 | | FIN | Recebido em 04/06/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP23 | Recebido em 31/08/2012 | Encaminhado em 12/09/2012 | | SGP21 | Recebido em 12/09/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 10/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 329/2011 de 30/06/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/09/2011 atraves do(a) OFICIO A.T.L Nº309/2011-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, informações sobre pl 184/11, do ver.chico macena encaminhadas pela pmsp -pedido de informação aprovado pela comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 2008/2011
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| Encerramento: |
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18/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |